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Por uma educação da promoção da igualdade etnico-racial

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Por Julvan Moreira de Oliveira

O Conselho Nacional de Educação publicou a Resolução nº 1, em 17/06/2004, instituindo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana e, em seu § 1º, do art. 1º, orienta as Instituições de Ensino Superior a incluir em seus respectivos currículos a Educação das Relações Étnico-raciais e, aponta no § 2º, do respectivo artigo, que um dos critérios para a avaliação dessas Instituições será o cumprimento das referidas Diretrizes.

A universidade tem o compromisso de atuar nesse campo, não só através da formação inicial, mas também continuada, dos profissionais que atuarão e atuam como professores na educação básica, oferecendo conhecimentos relevantes para a inserção de temáticas das Diretrizes, como materializando ações concretas na promoção da igualdade étnico-racial.

A problematização das relações étnico-raciais é um processo dolorido na história brasileira, mas colocada pelas entidades do movimento negro, devido à luta desses por políticas públicas que lhes tragam o usufruto de direitos individuais, sociais, políticos, civis e culturais.

Para além das cotas, é fundamental compreender que há epistemologias, ciência, filosofias, saberes tradicionais que não foram incorporados à educação formal por pertencerem aos povos marginalizados pelos que se consideraram superiores.

Para José Carlos de Paula Carvalho (1997), “o etnocentrismo consiste em privilegiar um universo de representações propondo-o como modelo e reduzindo à insignificância os demais universos e culturas “diferentes”[1].

As principais dificuldades na incorporação desses saberes se dão pelos referenciais que tivemos em nossa formação e a dificuldade em se romper com eles. Primeiro, há os que argumentam com base no evolucionismo, excluindo negros e indígenas, e seus conhecimentos, na construção da nacionalidade brasileira.

Em seguida, os que se posicionam a partir da ideologia da democracia racial, negando, de forma equivocada, que haja no Brasil qualquer forma de discriminação.

Há, também, os que pensam, a partir de uma visão economicista, que a questão étnico-racial esteja subordinada à questão econômico-social.

O movimento negro, em seu pensamento, se posiciona numa quarta vertente, à de que “raça”, etnia, é determinante na estratificação social brasileira. Isso implica que é necessário romper com as visões universalizadoras de humanidade, valorizando exatamente as diversidades, sejam elas religiosas, filosóficas, científicas e de identidade.

Para isso, a universidade precisa incluir disciplinas em seus currículos que incorporem os saberes de diversos povos e não só dos que se proclamaram “verdadeiros”.

As Instituições de Ensino devem ter a sensibilidade de conhecer experiências que já são desenvolvidas nas áreas de exatas e tecnológicas, biológicas e de saúde, além das humanidades.

Urge ativar na educação uma capacidade de aprendizagem e superação das ideologias etnocêntricas que inspira toda forma de xenofobia, mesmo as de conhecimento e que estão por trás de todas as formas de intolerância.

[1] PAULA CARVALHO, José Carlos de. Etnocentrismo: inconsciente, imaginário e preconceito no universo das organizações educativas. Interface, vol.1, no.1, Botucatu, Aug.,1997.

29 de junio de 2016

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